Comunicado de imprensa
Especialistas da UNESCO pedem por responsabilidade coletiva para proteger as pessoas vulneráveis na batalha mundial contra a COVID-19
A Declaração sobre a COVID-19: Considerações Éticas sob uma Perspectiva Global (), chama atenção para uma série de questões de particular importância, à medida que as autoridades de saúde pública combatem a pandemia. Observa que a pandemia pode causar estresse psicológico agravado entre pessoas e grupos vulneráveis e marginalizados em todas as partes do mundo, sobretudo em paÃses em desenvolvimento.
A declaração destaca a importância de se reconhecer a vulnerabilidade das pessoas afetadas por pobreza, discriminação, violência, gênero, doenças pré-existentes, perda de autonomia ou funcionalidade, idade, incapacidade, racismo, encarceramento, migração, além das dificuldades especÃficas enfrentadas por refugiados e pessoas apátridas.
Além disso, reconhece a situação particular daqueles privados de recursos básicos, como água e sabão, para manter a higiene básica; e chama atenção para a dificuldade de se realizar o distanciamento social em condições de superlotação, predominantes, por exemplo, nas favelas e nos campos de refugiados. O relatório também chama atenção para o aumento do risco de violência doméstica em condições de confinamento e isolamento.
A declaração expressa a convicção da UNESCO de que a guerra à COVID-19 exige o reconhecimento coletivo dessas vulnerabilidades emergentes e crescentes, para garantir que as respostas das polÃticas sociais e de saúde em todo o mundo não deixem ninguém para trás.
As pandemias destacam a interdependência dos Estados quanto à disponibilização de equipamentos de proteção, à formulação de polÃticas de saúde pública e ao impulsionamento da pesquisa cientÃfica em seus mais altos padrões. Em sua declaração, o IBC e a COMEST pedem ações para combater as condições cada vez piores de vulnerabilidade e instam os paÃses a desenvolver estratégias para enfrentá-las.
Os especialistas também apelam aos governos e à comunidade internacional para que tomem medidas urgentes, por meio da cooperação internacional e no espÃrito da solidariedade, e enfatizam a responsabilidade dos paÃses mais ricos em ajudar os paÃses mais pobres. Em tais emergências, as decisões polÃticas precisam ser fundamentadas na ciência e orientadas pela ética. A estigmatização e a discriminação devem ser evitadas para garantir medidas efetivas de saúde pública; ademais, a pesquisa cientÃfica e as medidas de saúde precisam superar as divisões polÃticas, geográficas e culturais.
A UNESCO, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os comitês nacionais de bioética e ética têm trabalhado juntos para ajudar os Estados-membros a desenvolver polÃticas sólidas sobre questões éticas. Essa cooperação está sendo intensificada para enfrentar os desafios da atual crise. A Declaração do IBC e da COMEST sobre a COVID-19 será uma referência central nesse empreendimento e será usada pela UNESCO e por seus parceiros como uma ferramenta para a capacitação.
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Contato para a imprensa: Roni Amelan, r.amelan@unesco.org
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