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por Eric Falt e Pratha Pratim Das

Para let a versão publicada em inglês no The Print

Para responder à pandemia da COVID-19 no mundo, a maioria dos governos fechou temporariamente todas as instituições de ensino. Esses fechamentos de âmbito nacional impactaram 90% da população estudantil do mundo. Os fechamentos localizados em outros países afetaram milhões de outros estudantes.

Consequentemente, ocorre uma transição para a educação a distância em uma escala sem precedentes. Os institutos estão correndo para mudar seus cursos online; os estudantes estão envolvidos em massa com livros digitais (e-books) e com a aprendizagem digital (e-learning); e os pesquisadores estão tomando como base, principalmente, periódicos eletrônicos. Como resposta de emergência, a UNESCO lançou a para ajudar os países a ampliar suas melhores práticas de educação a distância.

As bibliotecas e editoras digitais estão enfrentando a situação, e cada vez mais oferecem conteúdo gratuito e organizam coleções personalizadas para que as pessoas possam continuar lendo e aprendendo sem interrupções. De fato, à medida que aumenta a demanda por recursos eletrônicos confiáveis, as bibliotecas digitais emergem como caminhos essenciais para o acesso a livros digitais, periódicos e conteúdo educacional de alta qualidade.

Este ano, ao observarmos o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais sob essas circunstâncias extraordinárias, vamos comemorar a primazia das bibliotecas digitais como portais de conhecimento e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável.

No “Manifesto para bibliotecas digitais”, a UNESCO e a Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias ( - IFLA) apontam que: “A missão da biblioteca digital é fornecer acesso direto aos recursos de informação […] de maneira estruturada e autorizada e, assim, vincular tecnologia da informação, educação e cultura no serviço contemporâneo de bibliotecas”.

As estatísticas das principais bibliotecas eletrônicas do mundo atestam sua importância cultural. Por exemplo, a cada ano, a , uma biblioteca virtual da União Europeia, concede a meio milhão de usuários o acesso a quase 58 milhões de conteúdos digitais.

Na Índia, a Biblioteca Digital Nacional da Índia ( - NDLI), uma biblioteca relativamente nova sediada em Instituto Indiano de Tecnologia (IIT) Kharagpur, estabeleceu-se como a maior plataforma de aprendizagem online do país. Principal porta de entrada para mais de 48 milhões de livros digitais e produtos de conhecimento em todas as disciplinas, ela tem hoje quase 3 milhões de usuários regulares.

Acreditamos, portanto, que o papel das bibliotecas digitais extrapola o fornecimento de acesso ao conteúdo. Como recomenda o Manifesto da UNESCO-IFLA, essas bibliotecas também devem aumentar a conscientização sobre os direitos de propriedade intelectual, apoiar a preservação do patrimônio cultural e garantir que grupos desfavorecidos desfrutem de igualdade de acesso.

Em 2005, a UNESCO criou um “observatório antipirataria” online para compartilhar as melhores práticas relacionadas à proteção de direitos autorais e à legislação antipirataria. Além disso, lançou vários kits de ferramentas para sensibilizar as partes interessadas sobre questões de direitos autorais. Inspirada por essas iniciativas, a NDLI lançou um movimento nacional para educar os profissionais da informação sobre a Lei de Direitos Autorais da Índia e suas implicações para as bibliotecas. Isso culminará em 2020, com a publicação de um manual abrangente para bibliotecários sobre as aplicações da lei indiana de direitos autorais.

Mundialmente, as bibliotecas virtuais estão na linha de frente dos esforços para preservar o patrimônio documental. Elas estão em uma posição exclusiva para defender e empreender a conservação digital de maneira direta.

A , desenvolvida pela UNESCO e pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, é uma tentativa pioneira de promover o entendimento intercultural e oferecer acesso ao patrimônio digital de 200 países. Na Índia, a NDLI iniciou um ambicioso programa de digitalização em colaboração com os principais arquivos do patrimônio, além de disponibilizar textos culturais que já existem em formato eletrônico. Também está treinando arquivistas em todo o país para aplicar “declarações de direitos” padronizadas a objetos culturais digitalizados, a fim de informar os usuários sobre seus direitos autorais e status de reutilização.

Estamos convencidos de que o acesso ao conhecimento não pode, por si só, atuar como nivelador. As sociedades de conhecimento inclusivas são construídas apenas quando o acesso igualitário é desfrutado por todos.

As necessidades de grupos desfavorecidos, como pessoas com deficiência, devem ser integradas ao próprio design das bibliotecas digitais. A Sugamaya Pustakalaya da Índia, por exemplo, é uma notável biblioteca online que permite aos deficientes visuais acessarem livros digitais. É animador que algumas das maiores bibliotecas digitais da Índia, incluindo a NDLI, estejam se comprometendo a desenvolver tecnologias favoráveis à deficiência. Coletivamente, no entanto, nós precisamos fazer muito mais para tornar realidade o acesso de pessoas com deficiência.

A crise da COVID-19 tem atuado como um ponto de inflexão, ao colocar em destaque os muitos benefícios das bibliotecas digitais. De fato, as essas bibliotecas demonstraram seu potencial não apenas para permitir um domínio público mais rico e diversificado, mas também para promover o próprio desenvolvimento humano.

No futuro, estamos confiantes de que o uso de bibliotecas digitais continuará a crescer de forma exponencial. Esse crescimento será impulsionado por exigências imediatas e tendências mundiais, como a explosão do uso de smartphones, o aumento da propriedade de dispositivos de leitura com base em TIC e o hábito agora enraizado de buscar informações online.

Por ocasião do Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais de 2020, vamos reconhecer que as bibliotecas digitais estão nos ajudando a alcançar algumas metas-chave dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em particular, vamos celebrar seu poder de “garantir acesso público à informação”, de “proteger o patrimônio cultural do mundo” e fornecer “ambientes de aprendizagem seguros, inclusivos e eficazes para todos”.

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Eric Falt é diretor e representante da UNESCO no Butão, na Índia, nas Maldivas e no Sri Lanka.

Partha Pratim Das é o principal pesquisador do Projeto da NDLI e professor de ciência e engenharia da computação no IIT Kharagpur.