Projeto
Participação da Juventude nas Políticas Públicas
A UNESCO em cooperação com o governo brasileiro, apoiou a criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), para implantar uma política de juventude para o Brasil.
Entre os anos de 2009 e 2020, já foram assinados 2 acordos de Cooperação Técnica com a SNJ, caminhando para o terceiro. Entre os diversos documentos elaborados pela SNJ, com o apoio da UNESCO, destacam-se o Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude, que são referências normativas das políticas para a juventude.
Resultados mensuráveis
O atual projeto voltado para a participação da juventude nas políticas públicas, em parceria com a UNESCO, impacta a vida de 47 milhões de jovens brasileiros por meio de vários programas.
Os programas, que se desdobram em várias ações para beneficiar a vida desses jovens em 26 estados e no Distrito Federal brasileiro, são:
- Identidade Jovem 2.0 – ID Jovem
- Estação Juventude 4.0
- Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE)
- Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Empreendedorismo de Jovens
- O Jovem na Ciência
- Juventude Viva
Como exemplo, o programa ID Jovem é destinado aos jovens (estudantes ou não), que tenham entre 15 e 29 anos de idade, e pertencentes a famílias com renda mensal total de até dois salários mínimos e inscritas no Cadastro Único (Cad Único) de programa sociais do governo federal. O programa assegura direitos aos jovens, tais como:
- desconto de 50% em cinemas, teatros, shows e outros eventos artístico-culturais e esportivos;
- duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual, por veículo, embarcação ou comboio ferroviário na categoria convencional; e
- isenção do pagamento de taxa para emissão de Carteira de Identidade Estudantil.
Entre 2014 e 2018 a UNESCO, em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, elaborou e publicou o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e o Índice de Vulnerabilidade Juvenil com recorte de raça e gênero, bem como, elaborou e publicou o Mapa da Violência – Homicídios por Arma de Fogo no Brasil, em parceria com a SNJ e a FLACSO. Os dados levantados pelas publicações, são referências para estudos acadêmicos e diferentes meios de comunicação, assim como, são subsídios de grande relevância na implementação de políticas para combate à violência em diferentes esferas de governo.
Com a cooperação técnica da UNESCO, a SNJ e o CONJUVE criaram Conselhos Estaduais e Municipais de Juventude, e capacitaram mais de 3 mil gestores e lideranças juvenis em todo território brasileiro, para implementação de políticas de juventude locais.
