Artigo
Uma resolu??o hist¨®rica para proteger o patrim?nio cultural
Em 24 de mar?o de 2017, o Conselho de Seguran?a da ONU adotou unanimemente a Resolu??o 2347, relativa ¨¤ prote??o do patrim?nio cultural. Essa foi uma vit¨®ria sem precedentes! Foi necess¨¢rio quase um s¨¦culo e meio para a ideia amadurecer. Ent?o, ao longo dos ¨²ltimos anos, finalmente ocorreram progressos e, da mesma forma, nasceu uma consci¨ºncia cada vez maior do papel que o patrim?nio cultural pode desempenhar na promo??o da seguran?a.
Por Catherine Fiankan-Bokonga
A quantidade de conflitos armados tem aumentado muito desde os anos 1980 ¨C primeiro na ?sia Central (Afeganist?o), depois em partes do Oriente M¨¦dio (Iraque e S¨ªria) e da ?frica Ocidental (Mali). Isso levou ao aumento da destrui??o de s¨ªtios hist¨®ricos por grupos terroristas e a uma explos?o do tr¨¢fico de artefatos culturais. A comunidade internacional respondeu ativamente ¨¤ destrui??o causada pelo grupo Estado Isl?mico (EI, ISIS ou Daesh), com uma gama muito maior de instrumentos ¨¤ sua disposi??o ¨C o que possibilita aumentar a prote??o da mem¨®ria cultural da humanidade.
Em 2017, a comunidade internacional demonstrou que estava unida em sua determina??o pol¨ªtica de proteger o patrim?nio cultural ¨C a , do Conselho de Seguran?a da ONU, reconhece formalmente que a defesa do patrim?nio cultural ¨¦ imperativa para a seguran?a.
Demorou muito tempo para que as sementes da ideia de imunidade dos bens culturais em tempos de guerra florescessem em uma decis?o hist¨®rica. Isso marca uma nova consci¨ºncia mundial sobre o papel que a cultura desempenha na manuten??o da seguran?a.
O processo come?ou ao final do s¨¦culo XIX, quando 15 Estados europeus se reuniram em Bruxelas (B¨¦lgica), em 27 de julho de 1874, para examinar o projeto do acordo internacional sobre as Leis e Costumes da Guerra. Um m¨ºs depois, o da Declara??o de Bruxelas estipulou que: ¡°Todo confisco ou destrui??o de, ou dano intencional a, [...] monumentos hist¨®ricos, obras de arte e ci¨ºncia ser?o submetidos a procedimentos legais pelas autoridades competentes¡±.
Vinte e cinco anos depois, em 1899, por a iniciativa do Czar Nicolau II, da R¨²ssia, foi realizada, nos Pa¨ªses Baixos, uma confer¨ºncia internacional para a paz com o objetivo de revisar a Declara??o - que nunca foi ratificada - e adotar a .
Tamb¨¦m conhecida como a Conven??o de Haia de 1899, ela avan?ou consideravelmente a lei internacional e estabeleceu o princ¨ªpio de imunidade dos bens culturais. Segundo o da Conven??o (revisado durante a Segunda Conven??o de Haia, em 18 de outubro de 1907): ¡°Em cercos e bombardeios, todas as medidas devem ser tomadas para poupar, o tanto quanto poss¨ªvel, edif¨ªcios dedicados a religi?o, arte, ci¨ºncia ou para fins de caridade, monumentos hist¨®ricos, hospitais [...] desde que eles n?o estejam sendo usados no momento para fins militares. ? dever de quem estiver sitiado indicar a presen?a de tais edif¨ªcios ou lugares com sinais distintivos ou vis¨ªveis, que ser?o notificados antecipadamente ao inimigo¡±.
Tr¨ºs d¨¦cadas depois, em 1935, o pre?mbulo do Tratado sobre a Prote??o de Institui??es Art¨ªsticas e Cient¨ªficas e Monumentos Hist¨®ricos ¨C uma iniciativa pan-americana tamb¨¦m conhecida como Pacto de Roerich ¨C formulou a ideia de que os bens culturais, que ¡°formam o tesouro cultural dos povos¡± devem ¡°ser respeitados e protegidos em tempos de guerra e de paz¡±.
Conven??es e decretos emblem¨¢ticos
Um avan?o decisivo foi realizado ap¨®s a Segunda Guerra Mundial. Em 1948, os Pa¨ªses Baixos propuseram ¨¤ UNESCO a cria??o de um novo texto internacional sobre a prote??o dos bens culturais em tempos de conflitos armados. A Organiza??o come?ou a elaborar uma nova conven??o internacional, que foi aprovada em Haia em 1954.
Salvaguarda e respeito s?o as palavras-chave da e seus dois protocolos (1954 e 1999). ¡°Dano a bens culturais pertencentes a qualquer povo¡± ¨¦ internacionalmente reconhecido como ¡°dano ao patrim?nio cultural de toda a humanidade¡±. A Conven??o tamb¨¦m garante ¡°a concess?o de prote??o especial¡± a ¡°um n¨²mero limitado de abrigos destinados a proteger bens culturais m¨®veis em caso de conflito armado, de centros que contenham monumentos e outros bens culturais im¨®veis de grande import?ncia¡±.
No mesmo ano, em 1954, o Egito decidiu construir a Represa de Assu?, que inundaria o Vale do Alto Nilo e um grande n¨²mero de monumentos de 3 mil anos de idade do que um dia foi a N¨²bia. A pedido do Egito e do Sud?o, a UNESCO lan?ou uma campanha internacional para salvaguardar esses monumentos ¨C uma das mais espetaculares da hist¨®ria da humanidade, e que duraria duas d¨¦cadas, de 1960 a 1980. A foi o ponto de partida da Conven??o para a Prote??o do Patrim?nio Cultural e Natural Mundial, conhecida como a , e do estabelecimento da . Esse texto prev¨º a inscri??o na de bens amea?ados por grandes riscos, incluindo conflitos armados, iminentes ou recentemente iniciados.
? essencialmente por causa desses textos e da coopera??o com a UNESCO que, em 2004, o Tribunal Penal Internacional da ONU para a ex-Iugosl¨¢via () foi capaz de condenar o ex-oficial naval iugoslavo , a sete anos de cadeia. Essa foi a primeira condena??o ocasionada pela destrui??o intencional de bens culturais. Sob o comando de Joki?, centenas de morteiros foram disparados, entre o in¨ªcio de outubro e o fim de dezembro de 1991, na cidade hist¨®rica de , que foi inscrita no mesmo ano na Lista de Patrim?nio Mundial em Perigo.
Em grande parte como resultado desses conflitos, a UNESCO e diversos Estados-membros reavaliaram a Conven??o de 1954 e esbo?aram o Segundo Protocolo, que foi adotado em 1999. O texto introduziu um novo sistema de prote??o ampliada para bens culturais de grande import?ncia, que tamb¨¦m devem ser protegidos por leis nacionais adequadas; com a capacidade de punir viola??es graves ¨¤ Conven??o por meio de senten?as apropriadas. Viola??es graves incluem roubo, pilhagem, ataques ou atos de vandalismo contra bens culturais, principalmente aqueles sob maior prote??o.
Mais recentemente, em 2016, o Tribunal Penal Internacional (International Criminal Court&²Ô²ú²õ±è;¨C&²Ô²ú²õ±è; condenou o jihadista maliano condenou o jihadista maliano Ahmad Al Faqi Al Mahdi por crimes de guerra pela destrui??o, em 2012, de dez s¨ªtios religiosos em , quando a cidade estava sobre o controle do Ansar Dine, um grupo suspeito de ter liga??es com a Al-Qaeda. Ele foi condenado a nove anos de pris?o. Esse julgamento foi hist¨®rico, uma vez que a destrui??o de um patrim?nio cultural nunca havia sido considerada um .
¡°Imediatamente ap¨®s a destrui??o, em 2012, a UNESCO alertou a comunidade internacional e mobilizou o Tribunal Penal Internacional para garantir que tais crimes n?o ficassem impunes¡±, explicou Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO. A organiza??o tomou uma s¨¦rie de medidas, desde o oferecimento de detalhes topogr¨¢ficos ¨¤s at¨¦ a . Pela primeira vez na hist¨®ria, a salvaguarda do patrim?nio cultural de um pa¨ªs foi explicitado no mandato de uma Miss?o das Na??es Unidas (). A MINUSMA, a for?a de paz da ONU no Mali, foi encarregada de ¡°proteger de ataques os s¨ªtios do patrim?nio hist¨®rico e cultural do Mali, em colabora??o com a UNESCO¡±.
2015, um marco de mudan?a
O ano de 2015 marcou um ponto de inflex?o na atitude da comunidade internacional em rela??o ao patrim?nio cultural. Em fevereiro daquele ano, com o apoio da UNESCO, cerca de 50 pa¨ªses aprovaram a , (ver p. XX), que pro¨ªbe o com¨¦rcio de bens culturais vindos do Iraque e da S¨ªria. ¡°Essa resolu??o reconhece que o patrim?nio cultural est¨¢ na linha de frente dos conflitos atuais e que deveria ser colocado na linha de frente das respostas pol¨ªticas e de seguran?a a essa crise¡±, afirmou Irina Bokova ¨¤ ¨¦poca.
Um m¨ºs depois, em Bagd¨¢ (Iraque), convencida da efic¨¢cia do ¡°soft power¡±, ela lan?ou a , uma campanha global em m¨ªdias sociais para unir os jovens na celebra??o e na salvaguarda do patrim?nio cultural do mundo.
Em 1? de setembro de 2015, o Instituto das Na??es Unidas para Forma??o Profissional e Pesquisa (UNITAR) publicou mostrando que os jihadistas do grupo EI haviam destru¨ªdo o Templo de Bel em . O edif¨ªcio principal desse s¨ªtio do patrim?nio mundial da S¨ªria n?o existe mais! Logo depois, a It¨¢lia prop?s ¨¤ Assembleia Geral da ONU a ideia de criar os ¡°Capacetes Azuis para a Cultura¡±. Em fevereiro de 2016, a It¨¢lia assinou um acordo com a UNESCO para criar a primeira , formada por especialistas civis e por carabinieri italianos.
Depois disso, os Emirados ?rabes Unidos, juntamente com a Fran?a, realizaram uma confer¨ºncia internacional sobre a prote??o do patrim?nio cultural em tempos de conflitos armados, sob os ausp¨ªcios da UNESCO. Em dezembro de 2016, representantes de mais de 40 pa¨ªses se encontraram em Abu Dhabi para reafirmar sua ¡°determina??o comum de salvaguardar o patrim?nio cultural em perigo de todos os povos, contra sua destrui??o e o tr¨¢fico ilegal¡± e tamb¨¦m reiterar as sucessivas conven??es que, desde 1899, ¡°requerem que protejamos a vida humana, bem como os bens culturais, em tempos de conflitos armados¡±.
Para Irina Bokova, ¡°um novo cen¨¢rio cultural¡± est¨¢ sendo constru¨ªdo, e ¡°uma nova consci¨ºncia mundial¡± est¨¢ surgindo, com o nascimento de ¡°uma nova abordagem para proteger a cultura para a paz e a seguran?a¡±. Suas convic??es foram rapidamente confirmadas pela aprova??o un?nime da Resolu??o 2347 do Conselho de Seguran?a da ONU, em 24 de mar?o de 2017.
Esse texto inclui dois dos principais resultados operacionais da confer¨ºncia internacional de Abu Dhabi: a cria??o de um fundo internacional e a organiza??o de uma rede de locais seguros para bens culturais em perigo. Ele tamb¨¦m destaca as rela??es entre o tr¨¢fico de bens culturais e o financiamento de grupos terroristas, e entre o terrorismo e o crime organizado.
Pela primeira vez na hist¨®ria, uma resolu??o da ONU abrange toda a variedade de amea?as ao patrim?nio cultural, sem nenhuma limita??o geogr¨¢fica e independentemente de os autores dos crimes serem grupos terroristas que j¨¢ est?o nas listas da ONU ou pertencerem a outros grupos armados.
LEITURA COMPLEMENTAR:
El Correo de la UNESCO 1954-7
El Correo de la UNESCO 1960-2
El Correo de la UNESCO 1980-2/3
El Correo de la UNESCO 1980-8
By Catherine Fiankan-Bokonga
The number of armed conflicts has been escalating since the 1980s ? first in Central Asia (Afghanistan), then in parts of the Middle East (Iraq and Syria) and West Africa (Mali). These have led to an increase in the destruction of historic sites by terrorist groups and an explosion in the trafficking of cultural artefacts. The international community has responded actively to the destruction wreaked by ISIS, with a much wider range of instruments at its disposal ? making it possible to enhance its protection of the cultural memory of humanity.
In 2017, the international community demonstrated that it was united in its political determination to protect cultural heritage. of the UN Security Council formally recognizes that the defence of cultural heritage is imperative for security.
It took a long time before the seeds of the idea of immunity for cultural property in times of war grew into a historic decision. This marks a new global consciousness of the role that culture plays in maintaining security.
The process began at the end of the nineteenth century, when fifteen European states met in Brussels (Belgium), on 27 July 1874, to examine the draft international agreement concerning the Laws and Customs of War. A month later, of the Brussels Declaration stipulated that, in times of war, ¡°All seizure or destruction of, or wilful damage to [¡] historic monuments, works of art and science should be made the subject of legal proceedings by the competent authorities.¡±
Twenty-five years later, in 1899, on the initiative of Tsar Nicholas II of Russia, an international peace conference was held in the Netherlands, with the aim of revising the Declaration (which was never ratified) and adopting a .
Also known as the Hague Convention of 1899, it considerably advanced international law and established the principle of the immunity of cultural property. According to of the Convention (revised during the Second Hague Convention on 18 October 1907), ¡°In sieges and bombardments all necessary steps must be taken to spare, as far as possible, buildings dedicated to religion, art, science, or charitable purposes, historic monuments, hospitals [¡], provided they are not being used at the time for military purposes. It is the duty of the besieged to indicate the presence of such buildings or places by distinctive and visible signs, which shall be notified to the enemy beforehand.¡±
Three decades later, in 1935, the preamble of the Treaty on the Protection of Artistic and Scientific Institutions ? a pan-American initiative also known as the Roerich Pact ? formulated the idea that cultural property, which ¡°form the cultural treasure of peoples¡± must ¡°be respected and protected in time of war and in peace¡±.
Landmark conventions and decrees
A decisive step forward was taken after the Second World War. In 1948, the Netherlands proposed a new draft international text to UNESCO on the protection of cultural property in times of armed conflict. The Organization began the process of drafting a new international convention, which was adopted at The Hague in 1954.
Safeguard and respect are the watchwords of the and its two Protocols (1954 and 1999). ¡°Damage to cultural property belonging to any people whatsoever¡± is internationally recognized as ¡°damage to the cultural heritage of all mankind¡±. The Convention also ensures ¡°the granting of special protection¡± to ¡°a limited number of refuges intended to shelter movable cultural property in the event of armed conflict, of centres containing monuments and other immovable cultural property of very great importance¡±.
That same year, in 1954, Egypt decided to build the Aswan Dam, which would flood the Upper Nile Valley and a large number of 3000-year-old monuments of what was once Nubia. At the request of Egypt and Sudan, UNESCO launched an international campaign to safeguard these monuments ¨C one of the most spectacular in the history of mankind, and which would last two decades, from 1960 to 1980. The was the starting point for the Convention concerning the Protection of the World Cultural and Natural Heritage, known as the , and the establishment of the . This text provides for the inscription on the of properties threatened with grave danger, including armed conflicts, which are imminent or have recently broken out.
It is essentially because of these texts and co-operation with UNESCO that the UN International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia () was able to sentence former Yugoslav naval officer, , to seven years of imprisonment in 2004. This was the first-ever conviction for the deliberate destruction of cultural heritage. Under Joki?¡¯s command, hundreds of mortars were fired, between the beginning of October and the end of December 1991, on the old town of , which was inscribed the same year on the List of World Heritage in Danger.
Largely as a result of these conflicts, UNESCO and several States Parties re-examined the 1954 Convention and drafted the Second Protocol, adopted in 1999. This introduced a new system of heightened protection for cultural properties of very great importance, which should also be protected by adequate national legislation; with the capacity to punish serious violations of the Convention with appropriate sentences. Serious violations include theft, pillage, attacks or acts of vandalism against cultural property, especially those with heightened protection.
More recently, in 2016, the International Criminal Court found the Malian jihadist, Ahmad Al Faqi Al Mahdi, guilty of war crimes for the destruction in 2012 of ten religious sites in , while the city was under the control of Ansar Dine, a group suspected to have ties to al Qaeda. He was sentenced to nine years¡¯ imprisonment. This was a historic judgement, as the destruction of cultural heritage had never before been considered a .
¡°Immediately after the destruction in 2012, UNESCO alerted the international community and seized the International Criminal Court to ensure such crimes do not go unpunished,¡± explained Irina Bokova, Director-General of UNESCO. The Organization undertook a series of measures, ranging from providing the with topographical details, to the . For the first time in history, safeguarding the cultural heritage of a country was written into the mandate of a United Nations Mission (). MINUSMA, the UN peacekeeping mission in Mali, was entrusted with ¡°protecting from attack the cultural and historical sites in Mali, in collaboration with UNESCO¡±.
2015, a turning point
The year 2015 marked a real turning point in the attitude of the international community to cultural heritage. In February that year, with the backing of UNESCO, some fifty countries adopted , prohibiting trade in cultural property coming from Iraq and Syria. ¡°This resolution acknowledges that cultural heritage stands on the frontline of conflicts today, and it should be placed at the frontline of security and political response to the crisis¡±, said Irina Bokova, at the time.
A month later in Baghdad (Iraq), convinced of the effectiveness of ¡°soft power¡±, she launched , a global campaign on social media, uniting young people in the celebration and safeguarding of cultural heritage around the world.
On 1 September 2015, the United Nations Institute for Training and Research (UNITAR) published showing that ISIS jihadists had destroyed the Temple of Bel in . The main building of this World Heritage site in Syria no longer exists! Soon after, Italy proposed the idea of creating the ¡°Blue Helmets for Culture¡± to the UN General Assembly. In February 2016, Italy signed an agreement with UNESCO to create the world¡¯s first , composed of civilian experts and the Italian carabinieri.
The United Arab Emirates, together with France, have since held an international conference on protecting cultural heritage in times of armed conflicts, under the auspices of UNESCO. In December 2016, representatives from over forty countries met in Abu Dhabi to reaffirm their ¡°common determination to safeguard the endangered cultural heritage of all peoples, against its destruction and illicit trafficking¡± and to recall the successive conventions since 1899 that ¡°require us to protect human life, as well as cultural property in times of armed conflict¡±.
For Irina Bokova, ¡°a new cultural landscape¡± is being built, and ¡°a new global awareness¡± is emerging, with the birth of ¡°a new approach to protect culture for peace and security¡±. Her convictions were quickly confirmed by the unanimous adoption of Resolution 2347 of the UN Security Council on 24 March 2017.
This text includes two of the main operational outcomes of the international conference in Abu Dhabi ? the creation of an international fund and the organization of a network of safe havens for endangered cultural property. It also highlights the links between the trafficking of cultural property and the financing of terrorist groups, and between terrorism and organized crime.
For the first time in history, a UN resolution covers the full range of threats to cultural heritage, without any geographical limitations and regardless of whether the perpetrators of the crimes are terrorist groups already on UN lists or belong to other armed groups.
Catherine Fiankan-Bokonga
Born in Geneva (Switzerland) to a father from the Democratic Republic of Congo and a Belgian mother, Catherine Fiankan-Bokonga is chief editor of the Swiss publication, Klvin Mag, and a television journalist for France 24, based in Geneva.
