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Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a UNESCO no Brasil, em cooperação com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a ONU Mulheres, lança o documento . 

O documento tem como objetivo contribuir para explicitar as diretrizes e os fundamentos normativos internacionais e brasileiros para o desenvolvimento de planos educativos voltados para a promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Parte do pressuposto de que a educação integral em sexualidade (EIS), promovida tanto em contextos formais como não formais, constitui um componente essencial da educação de boa qualidade, voltada para a construção de um mundo mais justo, igualitário e socialmente inclusivo em que desigualdades sejam amplamente superadas. 

Com base em evidências, a UNESCO e seus parceiros podem afirmar que a educação em sexualidade contribui de modo decisivo para a prevenção à violência sexual perpetrada contra crianças e adolescentes, para a exposição às IST, o bullying nas escolas e as gestações entre meninas, a UNESCO propõe-se, a partir desse documento, a colaborar com a consecução de uma agenda de desenvolvimento e equidade em que ninguém fique para trás. 

Esse título fundamenta-se nas “”, publicado pela UNESCO em 2009 com o propósito de estabelecer os principais conceitos a serem abordados nas escolas para apoiar crianças e jovens no desenvolvimento de conhecimentos, habilidades, valores éticos e atitudes. Essas orientações, formuladas com base em evidências e na participação de diversos setores da sociedade, visam impactar nas decisões dos jovens, a fim de que sejam tomadas de modo consciente, saudável e respeitosa no que diz respeito aos seus relacionamentos, à relação com o próprio corpo e à construção de seus projetos de vida. 

Nesse sentido, o presente documento descreve tanto os tratados e as convenções internacionais como a legislação brasileira pertinente a cada um dos conceitos-chave para a educação em sexualidade, quais sejam: 

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2. cultura, sociedade e direitos humanos; 
3. valores, atitudes e habilidades; 
4. relacionamentos; 
5. desenvolvimento humano; 
6. comportamento sexual; e
7. saúde sexual e reprodutiva. 

Em síntese, esta publicação pretende 

• subsidiar a estrutura, a implementação e a avaliação de políticas públicas educacionais;
• contribuir para a formação de docentes por meio do acesso ao conhecimento sobre as diretrizes e os fundamentos normativos que versam sobre a educação em sexualidade; e
• sistematizar as normas sobre educação em sexualidade e ampliar a segurança jurídica no exercício das atividades relacionadas ao tema. 

A publicação pretende, portanto, ser um instrumento para consulta amplamente acessível a gestores públicos; docentes; pesquisadores/as; membros de conselhos de políticas públicas e demais interessados na prevenção e no enfrentamento a todas as formas de violações dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Enquanto instrumento de governança, concretiza os esforços da UNESCO no sentido de ampliar as oportunidades para promover a educação inclusiva segundo as necessidades vivenciadas no âmbito local, buscando integrar diversos atores sociais para a realização plena do bem-estar dos jovens brasileiros e para a construção de um projeto de futuro mais justo e democrático. 

Saiba mais:

• Igualdade de gênero no Brasil