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A UNESCO, por meio de sua Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), é a principal organização das Nações Unidas que trabalha no campo de planejamento espacial marinho.

O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é um processo público de análise, alocação espacial e distribuição temporal de atividades humanas nas áreas marinhas para alcançar objetivos ecológicos, econômicos e sociais que foram determinados por meio de processos políticos. O PEM não é um fim em si mesmo, mas um modo prático de criar e estabelecer um uso mais racional do espaço marinho, bem como as interações de seus usos, a fim de equilibrar as demandas do desenvolvimento e atender aos resultados sociais e econômicos, de forma aberta e planejada.

Até o final 2023, identificou-se um total de 114 países e territórios envolvidos em iniciativas de planejamento espacial marinho – um aumento de 12% em relação à avaliação anterior, concluída em 2021.

Embora tal aumento seja encorajador, são necessários mais esforços para aprimorar as práticas de PEM nacionais e transfronteiriças, uma vez que o grau de implementação do PEM não é uniforme em todos os países do G20, tampouco o nível de capacidades institucionais, técnicas e humanas.

Em 2022, a COI lançou um novo roteiro para acelerar a implementação do planejamento espacial marinho em âmbito mundial. Neste quadro global, a UNESCO desenvolverá orientações técnicas e irá utilizá-las para auxiliar os membros do G20.