IA e sistemas judiciais
Os usos da IA nos sistemas de justiça tem sido explorados pelo Poder Judiciário, bem como pelo Ministério Público e outros órgãos judiciais de áreas especÃficas de todo o mundo. Por exemplo, no campo da justiça penal, sistemas IA utilizados para o fornecimento de assistência investigativa e automação de processos de tomada de decisão já são implementados em muitos sistemas de justiça do mundo. Ao considerar os rápidos desenvolvimentos nessa área, os desafios e as oportunidades relacionadas ao aproveitamento da IA nos sistemas judiciais e suas implicações para os direitos humanos e para o Estado de direito devem fazer parte das discussões entre as partes interessadas do ecossistema judiciário.
A visão de Luis Roberto Barroso sobre a IA e o papel do Judiciário
Os sistemas judiciários atualmente enfrentam novos desafios colocados pelos avanços tecnológicos – como a inteligência artificial –, mas também encontram oportunidades para melhorar a eficiência jurÃdica por meio da transformação digital. O presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Luis Roberto Barroso, chefe do Grupo de Engajamento Justice 20 (J20), a cúpula de presidentes dos tribunais superiores/cortes supremas e constitucionais dos paÃses-membros do G20, decidiu fazer deste um dos temas prioritários do J20 – a UNESCO será uma parceira de conhecimento nesta iniciativa.
